| 08/02/2010 |
Portal para empreendedor individual começa a funcionar O endereço é http://www.portaldoempreendedor.gov.br/. Segundo o Sebrae, em Mato Grosso do Sul, a primeira empreendedora individual que fez o cadastro hoje é a cabeleireira Francisca Brasil Fonseca Correa. “Trabalho como cabeleireira na informalidade há oito anos. Mantinha um salão em minha casa mesmo, mas por questões justamente de regulamentação, passei para um local específico e resolvi me formalizar como empreendedora individual”, conta. Ela considera que a espera valeu a pena. “Eu já vim direto ao Sebrae porque sabia que aqui haveria quem pudesse me ajudar, talvez em casa sozinha não conseguisse. É um Brasil inteiro tentando se cadastrar”, diz. Quando partimos de um princípio as portas se abrem. Vou trabalhar de cabeça erguida, porque estou legalizada”, comemora a manicure Gisele Aparecida Mendes, a segunda a ter seu cadastro realizado. As empresárias ficam mais tranqüilas porque sabem que terão benefícios previdenciários. Outro empreendedor que fez o cadastro foi o jardineiro Geraldo Malavazi “Para mim vai ser muito bom, assim posso trabalhar para empresas e qualquer outro cliente que necessite de nota fiscal. Coisa que antes eu não tinha como emitir”, pondera. A técnica do Sebrae, Andrea Fialho, faz um alerta a quem deseja se tornar um empreendedor individual. “Sem o CPF regularizado não é possível se inscrever como EI. Hoje já tivemos muita procura, tanto por informações como pelo cadastro em si, mas alguns casos não puderam se cadastrar por conta da irregularidade”, diz. Segundo ela, não se trata de restrições em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, mas é com relação à declaração de imposto de renda de pessoa física. A partir de hoje o Portal do Empreendedor está liberado para todo o País. Mato Grosso do Sul está entre os 19 estados que conseguiram a liberação apenas agora por conta de ajustes no sistema. A gerente de Atendimento Individual, Leandra Oliveira, diz que é preciso ter paciência. “Aos poucos estamos conseguindo cadastrar os interessados. O sistema está congestionado, pois são milhares de pessoas conectadas em todo o País. Para não perder tempo, o empreendedor pode ir até a Prefeitura e verificar se poderá se instalar no lugar escolhido ou se precisará de licenças especiais”, explica. Para se cadastrar como Empreendedor Individual, o empresário pode ter no máximo um funcionário e um faturamento anual de até 36 mil reais. Serão beneficiadas mais de 200 atividades, como os jardineiros, cabeleireiros, ambulantes, manicures, mágicos, entre outros. Estes empreendedores poderão ter CNPJ, direito à aposentadoria e auxilio maternidade, entre outros benefícios previdenciários. Mais informações no www.ms.sebrae.com.br. (Com informações da assessoria de imprensa).
Divulgação
A manicura Gisele diz que está mais tranquila porque terá acesso ao INSS.
Já está no ar o Portal do Empreendedor, que tem como objetivo é agilizar os processos de legalização de empreendedores individuais, estimulando a formalidade.
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